Muita gente que está pensando em começar uma terapia fica preocupada com uma coisa: o sigilo. É normal, né? Afinal, quando estamos em terapia, falamos sobre coisas super pessoais, e a última coisa que queremos é que o psicólogo seja um fofoqueiro que saia espalhando nossos segredos por aí. Mas relaxa, a psicologia é uma profissão que tem regras bem claras, e uma das mais importantes é o sigilo profissional.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é o órgão regulamenta o trabalho dos psicólogos no Brasil, logo, é responsável por criar e fiscalizar as normas do Código de Ética do Psicólogo. Neste artigo irei explicar como funciona o sigilo na terapia destacando os principais pontos que envolvem o sigilo nesse código de ética e por fim, vou contar como qualquer pessoa pode denunciar um psicólogo que acredita ter violado o sigilo, permitindo que a ética da profissão seja preservada.
Por que o sigilo profissional é importante na psicologia?
O sigilo é de extrema importância na psicologia, principalmente porque cria um ambiente de confiança fundamental para o sucesso da terapia. Ao garantir que tudo o que é compartilhado na sessão permaneça estritamente confidencial, os psicólogos proporcionam aos pacientes a liberdade de explorar seus pensamentos, emoções e experiências mais íntimas sem o medo de julgamento ou exposição. Isso permite que a terapia seja eficaz, pois os pacientes podem ser genuínos e abertos, o que é essencial para o processo de autoconhecimento e crescimento pessoal.
Sigilo profissional: Código de ética e resoluções
Além de artigos no próprio código de ética, a principal resolução que aborda esse tema é a Resolução CFP nº 007/2003. Abaixo, você encontrará um resumo das principais diretrizes relacionadas ao sigilo profissional indicadas pelo Conselho Federal de Psicologia:
Respeito pela Privacidade e Sigilo Profissional
O psicólogo tem o compromisso em respeitar a privacidade do paciente e manter o sigilo profissional. Desta forma, é proibido divulgar informações confidenciais sem o consentimento do paciente, a menos que haja uma obrigação legal de fazê-lo.
Sigilo com Terceiros
O psicólogo deve proteger o sigilo mesmo quando confrontado por terceiros, como familiares ou amigos do paciente. É ressaltado que o psicólogo deve obter a autorização por escrito do paciente para liberar informações a terceiros.
Manutenção de Prontuários
É de extrema importância de manter prontuários e registros confidenciais de atendimento, garantindo que esses documentos também sejam protegidos pelo sigilo. Além disso quando o prontuário for de uso de diversos profissionais, o psicólogo deve registrar apenas o necessário sem expor ao restante da equipe o conteúdo confidencial do atendimento.
Revelação de Informações Confidenciais
O CFP estabelece diretrizes específicas sobre a revelação de informações confidenciais em situações excepcionais, como quando há risco para a vida do paciente ou de terceiros. Isso mostra que o sigilo pode ser quebrado em circunstâncias limitadas e estritamente regulamentadas.
Divulgações de informações em mídias
É proibido que psicólogos divulguem, em qualquer meio de comunicação, informações que identifiquem seus pacientes ou permitam sua identificação. Isso é essencial para manter a confiança e o sigilo profissional, garantindo que os pacientes se sintam seguros ao compartilhar seus problemas e experiências com um psicólogo, sem o risco de terem suas histórias pessoais expostas publicamente.
Como denunciar
Denunciar um psicólogo por falta ética é um procedimento importante para proteger os direitos dos pacientes e a integridade da profissão. O processo de denúncia geralmente segue diretrizes específicas e pode variar de acordo com a jurisdição.
Reúna informações: Antes de fazer uma denúncia, é importante reunir todas as informações relevantes. Isso pode incluir detalhes sobre o incidente ou comportamento antiético, como datas, locais, testemunhas, evidências documentais e qualquer informação que possa ser pertinente.
Procure o CRP da sua região: Você precisará preencher um formulário com todas as informações que coletou no site do CRP da sua região. Certifique-se de incluir detalhes específicos e precisos. Aqui está o link do site do CFP com as orientações sobre como realizar uma denúncia: https://site.cfp.org.br/fale-conosco/denuncia/
Mantenha a confidencialidade: Lembre-se de que o processo de denúncia é confidencial. Isso significa que suas informações pessoais e sua identidade como denunciante serão protegidas. Apenas as partes envolvidas na investigação terão acesso a essas informações.
A investigação, decisão e ação disciplinar
Após receber a denúncia, o órgão regulador realizará uma investigação. Isso pode envolver a coleta de evidências adicionais, a obtenção de declarações de testemunhas e a comunicação com o psicólogo em questão. Com base nas descobertas da investigação, o órgão regulador tomará uma decisão e, se necessário, aplicará medidas disciplinares. Isso pode variar de advertências até a suspensão ou revogação da licença do psicólogo, dependendo da gravidade da falta ética. É importante lembrar que o processo de denúncia varia de acordo com as leis e regulamentos em cada jurisdição.
O respeito pela privacidade se apresenta como um valor inegociável para a prática da psicologia . Como discutimos ao longo deste artigo, as diretrizes éticas rigorosas, como as estabelecidas no Código de Ética do Psicólogo e as regulamentações do Conselho Federal de Psicologia, garantem que a confidencialidade do paciente seja priorizada em todas as situações. O sigilo não apenas protege a privacidade do paciente, mas também fortalece a relação terapêutica, permitindo que as pessoas se abram e cresçam sem medo de julgamento ou exposição.
Portanto, para aqueles que consideram iniciar uma terapia, é importante ter a tranquilidade de que sua privacidade será respeitada e protegida. O sigilo é uma promessa que os psicólogos fazem aos seus pacientes, e é um componente vital para a jornada terapêutica.
Espero ter contribuído para uma melhor compreensão sobre o sigilo na prática da psicologia, mas se você ficou com alguma dúvida, fique à vontade para comentar ou me enviar sua questão na aba de contato.
Agradeço sua visita, até a próxima.
